Projetos Qualificação das PME
Operações Individuais, em conjunto ou em parceria
FINALIDADES E OBJETIVOS
Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta ao mercado global, com recurso a investimentos imateriais da competitividade.
TIPOLOGIAS DAS OPERAÇÕES
Inovação organizacional, de gestão e logística
Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados
Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos
Qualidade e certificação
Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal
Proteção de propriedade industrial
Transferência de conhecimento e tecnologia
Sustentabilidade e ecoinovação
BENEFICÁRIAS
Nas candidaturas apresentadas individualmente são beneficiários as PME.
Nas candidaturas apresentadas em conjunto ou em parceria são beneficiárias as entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente, associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I, bem como as empresas PME participantes que incorram em custos individuais.
DESPESAS ELEGÍVEIS
Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, na medida em que forem utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário
Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios, nos termos a definir em aviso para apresentação de candidaturas
Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, designadamente:
Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços
Custos de conceção e registo de novas marcas;
Custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca
Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial
No caso das candidaturas em conjunto ou em parceria, custos com o acompanhamento e desenvolvimento da operação, incluindo ações de divulgação, sensibilização e disseminação dos resultados, estudos, e custos com pessoal
TAXAS DE FINANCIAMENTO
A taxa de financiamento das operações é de até 50 %
No caso das candidaturas em conjunto ou em parceria, a taxa de financiamento dos custos elegíveis com o acompanhamento e desenvolvimento da operação pode ser de até 75 %
PERÍODO DE CANDIDATURA
O período de candidaturas decorre entre maio e agosto de 2024